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As Capitanias Hereditárias
Do descobrimento até 1534 o Brasil estava abandonado, entregue a uns poucos náufragos e degredados. Como era intensamente pilhado por traficantes franceses de pau-brasil, a coroa portuguesa houve por bem colonizá-lo para não perdê-lo. A partir de março de 1534, o Brasil foi dividido em Capitanias Hereditárias, indivisíveis e inalienáveis. Eram faixas lineares lineares de terra que, ignorando os acidentes geográficos, prolongavam-se do litoral até a linha do Tratado de Tordesilhas. Seus donatários teriam os seguintes direitos e deveres: Em 1535 o Rei Dom João III declarou que as Capitanias do Brasil eram território de couto e homízio, ou seja, um local onde qualquer crime cometido anteriormente em outros lugares ficava instantaneamente perdoado. Mandou também que os degredados, até então enviados para as Ilhas de São Tomé e Príncipe, passassem a vir para cá. Com isto os donatários foram forçados a trazer centenas deles em suas viagens. Entre os degredados, alguns apenas haviam sido punidos por questões fiscais e dedicaram-se a atividades produtivas; enquando outros, marcados com ferro em brasa ou desorelhados por causa de perverções, quando chegavam ao Brasil apelavam para a pirataria e o tráfico de escravos indígenas. Estando falida a coroa portuguesa, a principal condição para receber um lote era possuir recursos financeiros para colonizá-lo às próprias expensas. Como não se tinha notícia de riquesas nestas terras, outras que o pau-brasil reservado à coroa, não houve interesse dos nobres importantes em receber as imensas e selvagens extensões. Os quinze lotes que formavam doze capitanias acabaram nas mãos dos membros da pequena nobreza. Dos capitães-donatários, sete eram conquistadores que haviam lutado na Índia e na África, quatro eram funcionários graduados da corte e o último era um dos capitães da expedição de Martin Afonso de Souza. Quatro já conheciam o Brasil, quatro vieram tomar posse de suas capitanias, mas quatro jamais puseram os pés na colônia. De norte a sul as primeiras capitanias foram: Do rei, os donatários não recebiam mais do que a própria terra e os poderes para colonizá-la. As grandes dimensões das capitanias soaram como um estímulo para os donatários mas foram também uma das principais causas de seu fracasso pois a tarefa se revelaria demasiadamente pesada. Não é de se estranhar, portanto que apenas as capitanias de Pernambuco e São Vicente, das doze originais, tenham florescido. Cerca de dez anos depois das Capitanias Hereditárias terem sido criadas, as desordens internas, as lutas contra os nativos e a presença dos franceses provocaram o colapso do sistema. Nada mais revelador que o destino reservado a alguns de seus donatários: Então, após 1549, havia um governador geral para as capitanias outrora independentes, e as capitanias abandonadas passaram a ser governadas por capitães-mores nomeados, em mandato. Em 1604 o rei estabeleceu o Conselho das Índias, rebatizado como Conselho Ultramarino em 1642. Em 1736 tornou-se o Departamento da Marinha e Ultramarino, que administrou as colônias portuguesas até 1808. Em 1754 a propriedade das últimas capitanias ainda existentes reverteu para a coroa. Em 1808, quando a família real chegou ao Brasil, capitães governavam as seguintes capitanias: Pará, Maranhão, Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais , Goiás, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Mato Grosso. As subcaptanias eram então Rio Negro (do Pará), Piauí (do Maranhão), Ceará, Rio Grande do Norte, e Paraíba (de Pernambuco). O fracasso do projeto como um todo, não impediu que o legado das Capitanias Hereditárias fosse duradouro. A estrutura fundiária, a expansão da lavoura canavieira, a estrutura social excludente, o tráfico de escravos em larga escala, o massacre dos indígenas: tudo isso se incorporou à História do Brasil após o desembarque dos donatários. Veja alguns antigos mapas das capitanias no Projeto Mapas Históricos. |
Os Projetos Estaduais
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Sunday, 15-Sep-2002 11:56:03 MDT |