Registros de Propriedade

Para que servem

Registros de propriedade servem para saber quando e onde uma pessoa vivia. Frequentemente revelam outras informações familiares tais como nome da esposa, herdeiros e outros parentes, ou vizinhos. Dá também para descobrir onde uma pessoa vivia previamente, sua ocupação e muitas outras dicas, entretanto conforme você regride no tempo, menos chance de encontrar um ancestral você tem pois antigamente muito pouca gente tinha propriedades no Brasil. provavelmente pesquisar registros de propriedade deve vir em quarto lugar, depois que você já esgotou as possibilidades dos registros civis, de igrejas e censos.

Histórico

Os registros de terras comceçaram logo após o estabelecimento das capitanias hereditárias, com as doações de sesmarias. As sesmarias inicialmente eram concedidas pelos donatários das capitanias, capitães-mores e vice-reis. Inicialmente eram muito extensas, mas com o tempo foram reduzidas. Em 1695 foram limitadas a 4 por 1 léguas (cerca de 19,3 Km2) e logo depois, em 1697 limitadas a 14,5 km2. Em 1699 toda terra improdutiva foi desapropriada. O sistema de sesmarias terminou em 1821. Com o passar dos anos, e através de vendas e heranças estas terras foram sendo divididas. Os registros mais antigos de transações de propriedades eram então atribuições dos notários, pois não havia cartórios.

Onde encontrar

Em maior om menor escala, todos os arquivos governamentais brasileiros, possuem coleções de cartas de doações de sesmarias e tdos possuem registros de terras. É importante notar, entretanto, as datas de criação das capitanias, ou estados, para saber onde procurar. Por exemplo, todos os registros mais antigos do Paraná e Santa Catarina estão em São Paulo, pois estes estados dali foram desmembrados. Muitas cartas de doações encontram-se também nos arquivos portugueses. Sugerimos que você visite os sites dos arquivos ou caso não haja um para o local que pesquisa, vá pessoalmente. Citamos exemplos do acervo de alguns arquivos:

O Arquivo Nacional, no Rio, possui 5.000 volumes de 1590 até 1830 de cartas para este estado.

Os registros de terras no Arquivo do Estado da Bahia, em Salvador, tem registros de duas épocas distintas: de 1552 a 1821 e de 1862 até 1940.

No Arquivo Estadual do Pará existe grande número de cópias antigas de cartas de sesmarias, entretanto muitos dos documentos originais estão em Portugal.

As cartas de sesmarias dos Arquivos do Estado de São Paulo cobrem o período de 1601 to 1821. Existem também os avisos régios e registros de terras, de 1817 a 1855. Este últimos estão muito bem indexados e listados por ordem alfabética de proprietários e municípios e mesmo pelos nomes das propriedades. Esta documentação, muito consultada, inclusive para efeito comprobatório legal, permite o estudo detalhado do sistema fundiário implementado na Capitania e Província de São Paulo. Os avisos régios consistem em uma espécie de recenseamento das propriedades rurais realizado pelo governo da Capitania nos anos de 1817 e 1818, abrangendo todas as vilas do território paulista. Este segmento traz informações relevantes para o estudo do processo de extinção do sistema de sesmarias. O segmento denominado "Registros de Terras" tem sua origem no esforço governamental pela normatização do processo de apossamento de terras, inteiramente desordenado após a extinção do sistema de sesmarias. São registros de propriedades fundiárias que abrangem o ano de 1855, decorrentes da implementação da lei número 601 de 18 de março de 1850, regulamentada pelo decreto número 1318 de 30 de janeiro de 1854.

Bibliografia

Repertório das Sesmarias

Com o objetivo de atender a intensa demanda de pesquisa referente à posse de terras, o Arquivo do Estado de São Paulo publica, em edição fac-similar, o Repertório das Sesmarias, que reúne cartas concedidas pelo capitães-mores, atestando a posse e demarcando as terras ocupadas por sesmeiros no período de 1721 a 1821.

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Última atualização Friday, 29-Jun-2001 13:12:16 MDT

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